Lawyer to Lawyer, da Freelaw

#33 - Lei de Liberdade Econômica: uma quebra de paradigmas - c/ Daniel Tostes

January 08, 2020 Freelaw Season 2 Episode 3
Lawyer to Lawyer, da Freelaw
#33 - Lei de Liberdade Econômica: uma quebra de paradigmas - c/ Daniel Tostes
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#33 - Lei de Liberdade Econômica: uma quebra de paradigmas - c/ Daniel Tostes
Jan 08, 2020 Season 2 Episode 3
Freelaw

O que é a lei de liberdade econômica? Quais são os princípios dessa lei? Quais as diferenças dos princípios da CLT e dos princípios da lei de liberdade econômica?

Quais as novas oportunidades jurídicas que surgiram com essa nova legislação? Como advogados podem captar clientes para prestar serviços com inovações surgidas com essa lei?

No episódio de hoje, Gabriel Magalhães entrevista Daniel Tostes. Ele é sócio do escritório Marques Gontijo & Felício Advogados Associados, com advocacia especializada em Direito para empresas, com foco no Direito do Trabalho.

Ele possui mais de 10 anos de experiência como advogado e, com frequência, é autor de artigos e palestrante sobre temas relacionados a Lei de Liberdade Econômica.

Escute o episódio e compartilhe com seus colegas! Aproveite!

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Música utilizada no Podcast: www.bensound.com

Show Notes Transcript

O que é a lei de liberdade econômica? Quais são os princípios dessa lei? Quais as diferenças dos princípios da CLT e dos princípios da lei de liberdade econômica?

Quais as novas oportunidades jurídicas que surgiram com essa nova legislação? Como advogados podem captar clientes para prestar serviços com inovações surgidas com essa lei?

No episódio de hoje, Gabriel Magalhães entrevista Daniel Tostes. Ele é sócio do escritório Marques Gontijo & Felício Advogados Associados, com advocacia especializada em Direito para empresas, com foco no Direito do Trabalho.

Ele possui mais de 10 anos de experiência como advogado e, com frequência, é autor de artigos e palestrante sobre temas relacionados a Lei de Liberdade Econômica.

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Gabriel Magalhães:   0:07
você está ouvindo as melhores práticas de gestão, inovação e tecnologia no Direito Meu nome Gabriel Magalhães Bem vindo paulo- isso pode que é oferecido pela Frilot a forma mais segura para aqui no seu escritório de advocacia contrata advogados online e sob demanda. Eu sei que talvez você nunca pensou nessa possibilidade, mas agora você pode realizar parcerias com advogados especializados em qualquer área do direito, de acordo com a sua necessidade. É só entrar no site da habilidade do ponto frio ponto ou enviar a descrição do serviço que precisa ser deputado, as orientações, o prazo. E aí só aguarda mais acontecer e você visualizar as propostas dos profissionais. Faça parte agora da nossa comunidade realmente o portifólio de serviços jurídicos que seu escritório oferece aos seus clientes. Para o advogado, a advogada sejam bem vindos a mais um lote. Glória defende longa Gabriel Magalhães Eu sou um dos cofundadores auferir e hoje eu tive o prazer de entrevista ao Daniel Tostes, sócio tomar que atingiu infeliz e advogados associados. E ele tem mais de dez anos de experiência na área trabalhista. Ele atua muito com foco empresarial e ele também é palestrante e constantemente. Ele escreve artigos muito sobre direito, trabalho, e também sobre a lei de liberdade econômica, que é o foco da nossa conversa de hoje. Daniel. Ele fala de que essa lei quais são os princípios que ela traz, quais são os impactos e também quais são as oportunidades jurídicas que estão surgindo. E para os advogados, tanto na área trabalhista conta em outras áreas, disse que, inclusive, essa lei traz impactos fortes para a área de direito tributário. Além disso, Daniel, ele traz dicas práticas sobre como captar clientes. Com essa nova lei que se pode fazer para abordar possíveis clientes. E aí o episódio está dividido da seguinte forma no início, uma parte mais teórica que ele discorre mesmo sobre a lei. Depois, uma parte bem prática tem que falar mesmo sobre um dos assuntos que mais interessam. Vocês, que é sobre como ganhar mais dinheiro com essa lei. Dizem que precisam gostar bastante do episódio. Se você gostar de escutar até o final, por favor, compartilhe. Curta colega, advogado e fale conosco nas redes sociais. Até logo foi Daniel, seja bem vindo ao leite Loiola. É um prazer. Esta tinha vindo aqui conosco ansioso e pelo tema. A Lei de liberdade econômica, um assunto novo que eu a aparentemente, pelo menos para mim, parece que algo bom para o país, assim como um todo. Mas acho que vários advogados, aí tem muitas curiosidades, saber o que essa lei, coisa, a oportunidade surge. Tem certeza que você vai ser uma pessoa e que vai agregar bastante sobre esse tempo?

Daniel Tostes:   3:21
Paulo-, Gabriel Montagem É um prazer estar aqui na Globo, com poder participar e somam um pouquinho nesse trabalho bacana que estão fazendo. Pois é, a lei treze mil oitocentos e oitenta e quatro é que a lei de liberdade econômica, ela, ao contrário do que muita gente pensa, interfere diretamente de forma expressiva que vive na forma de interpretar o direito de trabalho. Outro dia, li uma reportagem está falando que a lei de liberdade econômica, principal mudança dela era a isenção de alvará para funcionamento, determinados estabelecimentos. A pessoa que escreveu essa reportagem, não sei que não sei nem qual foi o meio que o Lima, Esse me desculpe, está completamente equivocado de liberdade econômica, ela muda muita coisa. Outras princípios, aliás, a própria lei, logo na iniciativa, na ementa dela, ela já mostra o que ela se propõe, assim que institui a Declaração de direitos e esses direitos, principalmente Direitos, que visa um objetivo econômico sempre prezando por liberdade das partes, Boa Fé. E ela tem o cuidado de prever expressamente que esses princípios trazidos pela lei devem ser aplicados em determinados ramos do Direito, dentre eles o direito trabalho daí o porque que essa lei muda tanto a realidade no Direito Trabalho

Gabriel Magalhães:   4:56
já teve até um episódio que discute um pouquinho sobre o futuro direito do trabalho com Rômulo manhã e também sobre a questão da organização. Eu acho que a lei seria mais uma das iniciativas do governo. Me parece de flexibilizar as relações de trabalho. É mais ou menos isso. Outro errado

Daniel Tostes:   5:15
não é exatamente isso, porque eu percebi que as pessoas acham quando se fala flexibilizar necessariamente, as pessoas entendem isso, como diminuir ou prejudicar o direito do empregado? Eu entendo de forma diferente. Eu acho que flexibilizar é você tornar possível a aplicação, considerando situações, especificidades de cada situação. Ou seja, é muito difícil você tratar com o mesmo ordenamento jurídico, o empregado que trabalha numa grande empresa em Belo Horizonte, São Paulo, Rio, etc. Ou você pegar um sujeito que trabalha no interior do Acre. Vocês são situações completamente diferentes, que vivem realidades diferentes com costumes diferentes. E você, à medida que você traz a possibilidade de flexibilização, você respeita a individualidade daquela relação de trabalho e uma coisa que o direito do trabalho até hoje até hoje que o diga Sim. A história de um modo geral prezou foi por não valorizar e respeitar a individualidade das partes que acontece o direito trabalho. Ele foi visto interpretado até agora como um direito que visava específica, especificamente e unicamente para proteger o empregado. Só que esqueceu que divide que dediquem regra deveria proteger a relação de trabalho. Se você não protege a relação de trabalho e vão dizer que cria um ambiente agressivo com o empregador ou indiretamente, ou até diretamente você está contribuindo para a perda do empregado, a perda da condição de empregado, você tem que valorizar a relação e não uma só das partes, Uma parte só. Para isso, que a coisa deve ser vista com equilíbrio. Obviamente, cada um tem o seu interesse e tem que ter um uma intenção de valorizar o equilíbrio e que em algumas vezes equilíbrio deve ser feito pela lei, mas também deve ser feito observa a vontade das partes. O empregado, ele tem que ter direito também a expor o que ele mais presa, o que ele tem que ter o direito de abrir mão de determinada situação, o que até hoje não se ele não se via no direito. Os próprios princípios do direito do trabalho mostram que essa análise, essa interpretação, essa aplicação de trabalho era muito viciada nesse ponto,

Gabriel Magalhães:   7:57
pelo que eu estou escutando então uma das maiores mudanças com a com a lei de liberdade econômica. Seria que antes o direito do trabalho, ele focava muito em proteger o empregado e hoje agora está indo para o movimento de, ao invés de proteger o empregado, proteger relação de trabalho,

Daniel Tostes:   8:17
exatamente exatamente uma coisa que quando eu comecei a estudar a lei de liberdade econômica quando a gente vai estudar alguma coisa, espaço Os princípios são os princípios que baseiam e, teoricamente, não retenham, para onde aquilo vai ou para que aquilo que se pretende. Então eu peguei os princípios do direito do trabalho, vão analisar ele juntamente com os princípios trazidos para essa mente pela nova lei. Conversa. Eles estão em sintonia em consonância, não cessam, completamente opostos à conclusão que eu cheguei não é de hoje a previa exatamente que eles são completamente opostos. Para dar um exemplo, eu gosto de pegar uns quatro princípios básicos do direito do trabalho que todo mundo que tem algum contato com direito trabalho já escutou lá, por exemplo, o princípio da proteção, O princípio da proteção pelo próprio nome, diz Ele, tem a intenção O objetivo de que as normas sejam vistas analisadas e aplicadas visando proteger o empregado não visa proteger a relação de trabalho ou proteger o empregado visando proteger o empregado. Uma princípio ao princípio da vedação da alteração contratual lesiva, desde que essa alteração contratual lesiva seja para o empregado, se eventualmente for uma alteração contratual lesiva para o empregador. Eu confesso que eu nunca vi alguém trazer esse princípio para defender o empregado outra o princípio da irresponsabilidade de direitos. Isso para mim, mostra muito claramente o que é o direito do trabalho e como ele trata um empregado como um sujeito incapaz, ou seja, o empregado não pode renunciar os seus direitos. Por que? Porque o estado ele acha que ele pode? Se a mãe de cada empregado é o estado que define o que você que ele não quer dizer que eu tenho. Eu tenho direito de resolver seu, por exemplo, há algum tempo, o intervalo intrajornada. Não quero fazer intervalo de uma hora que eu preciso. Eu prefiro embora mais cedo, porque o Estado vai determinar que eu tenho que gozado intervalo na integralidade. Outra coisa. O princípio da norma mais favorável, ou seja, havendo determinada situação jurídica, se estiver na dúvida de como vai interpretar essa norma, sempre ela vai. Aplica se a versão mais favorável ao empregado, nunca o empregador, nunca a relação de emprego. Então fica muito claro que a intenção do direito trabalho até aqui que esteve presente até então e até hoje é proteger o empregado. Só que essa situação gera um ambiente muito desagradável para o empregador, que, durante a relação, ele fica sempre com aquele sintoma, qualquer aquela, aquele sentimento de insegurança jurídica, porque as coisas mudam e sempre vai valer o que é melhor para o empregado, nem necessariamente o que está no contrato que eles fizeram. Então, agora aí a nova lei traz princípios completamente diferentes e que aí uma coisa muito importante que volta a dizer que esses princípios eles devem ser aplicados ao direito, trabalho. É obvio que hoje você pegar, pelo menos com a experiência que a gente tem, acho que desde que a lei entrou em vigor foi em setembro. Agora em dois mil dezanove houve uma decisão que menciona a liberdade econômica. Então para que ela seja, infelizmente no Brasil a gente conta sim, a lei ou ela pega ou não pega, por isso dá insegurança jurídica. Então sim, para essa lei pegar entre aspas, eu acho que é obrigação dos advogados, principalmente aqueles que prezam pela liberdade, pelo ambiente econômico liberal. Também convocar a fundamentação, as previsões da lei para suas tem as suas argumentações, seja em audiências de sustentação e do centro. Mas aí os princípios trazidos pela lei com diferem em relação a liberdade como garantia no exercício da atividade econômica, a boa fé do particular perante o poder público. Isso no direito trabalho, a gente vê muito diferente ou parte sempre da presunção da má fé do empregador. É impressionante. E isso volta e meia. Essa conversa com Kim, com quem empreende no país essa pessoa coloca que já teve uma experiência no trabalho. Você chega lá culpado. Você tem que provar que cumpriu com os direitos que que fez o pagamento correto que entregou a guia de jornada era daquela forma Alpes e encaminhá exatamente o contrário vem a situação do empregado. Ele chega quase como um santo e aí você tem um conflito entre os dois e que tinha essa presunção de má fé. Agora, não. Agora, o que deve prevalecer logo de início, a presunção da boa fé da empresa do empregador, seja perante o poder público e trazer isso também, obviamente, para situações particulares. Outra coisa intervenção subsidiária e excepcional do Estado. Desculpa um ponto, Essa questão entra naquele exemplo que eu dei anteriormente danda intervalo. Agora, o que o que se pretende com esse princípio é que o Estado passe a participar menos das relações particulares. Obviamente que o Estado tem obrigação de determinar diretrizes e nortes, mas não passar ao Estado prever todos os detalhes, a forma como vai se dar esse contrato. Esse contrato tem que ser visto daquela mesma forma mais trás, observando a particularidade de cada um e o que foi apensada entre as partes. Esse respeito é fundamental e que não existe no direito trabalho até hoje e o reconhecimento da vulnerabilidade do particular perante o Estado. O Estado hoje trata o empregador. As empresas, de um modo geral, quase que como um braço do Estado, um sócio só que só na parte ruim. Um exemplo muito claro disso é a lei que determina a observância de cotas de pessoas portadoras de necessidades especiais e reabilitados nas empresas. Não raramente. O que a gente vê isso eu já tive várias experiências nesse sentido desse tipo no escritório. É o seguinte o Estado, por meio do do falecido Ministério Trabalho, é hoje um braço do Ministério da Economia. Ele alturas, empresas que não conseguem atingir essa cota com essa contratação de pessoas portadores de necessidades especiais ou reabilitados, não definitivamente, não observa qualquer a situação. Qual que é o meio em que essa empresa tem ferida? Por exemplo, tem uma empresa grande numa cidade do interior do estado e essa empresa ela tem um número grande de empregados colocar em torno de quinhentos empregados e com isso, tem que cumprir uma cota de um número razoável também. Ela, isso falo por experiência própria. Essas empresas fazem tudo que está ao alcance delas para contratar essas pessoas. Num caso específico em que a gente teve essa empresa há mais de cinco anos. Ela faz publicações em jornais da região todos os meses. Ofertando vagas, ela manda ofício para entidades sociais, entidades religiosas, para o próprio INSS, para o próprio. A própria Secretaria Regional do Trabalho. Ninguém caminha pessoas interessadas para cumprir essa cota. Aí chega lá o fiscal. Ele simplesmente avança, Não está cumprindo o autor, mas eu estou cumprindo. A empresa não está cumprindo, é porque ela não quer, não consegue. É uma questão que está além da vontade da empresa. É uma questão social e que não é observado. Aliás, eu tenho faz, com certeza. Mas eu apostaria que o próprio Ministério do Trabalho não deve cumprir essa conta tanto não cumpre que não aquele quando é encaminhado, quando são encaminhados ofícios para o Ministério do Trabalho, ele mesmo em capina, não encaminha essas pessoas que deviam contratar isso aí. É exatamente esse exemplo do reconhecimento, da vulnerabilidade de particular pelo Estado. O Estado tem que tem que respeitar a vulnerabilidade e o equilíbrio em que se coloca à iniciativa privada. O Estado, assim como se observa, também deve ter aquele, por exemplo, na relação empregado empregador tem que ter um equilíbrio, sem dúvida nenhuma, mas tem que ter também o equilíbrio entre a empresa e Estado que a gente não observa hoje

Gabriel Magalhães:   17:45
liga, trazendo, Nelci trouxe livres os princípios da. Fez uma análise comparada ilegal dos princípio do direito do trabalho versa e o princípio da nova lei. Mas com certeza já deu uma clareza legal e para os nossos ouvintes de uma discussão que sempre surgem então, dos lados defensores, direito do trabalho, dos outros, ali uma onda mais liberal. E parece que essa onda liberal é o que está agora mais em voga e no país, e certamente vai impactar bastante os advogados. Acho que, mais do que a gente discutir, também. Digamos isso, é o certo errado a lei. Tayná acho que não tem muito para discutir, para que mais para o empregado, mas você foram muitos impactos no direito do trabalho em outras áreas do direito Também. Essa lei também entrada, algum tipo de impacto e também assim, na prática, assim que os advogados, acho que você acha. Os advogados podem fazer com essa lei. Assim, com que os advogados podem mais oportunidade jurídica, estão surgindo agora com essa nova lei.

Daniel Tostes:   18:52
Essa nova lei foi muito bem colocado. Ela é uma verdadeira. Vamos assim, uma arma muito forte que os advogados passam a ter para confrontar com alguns atos autoritários, de tanto de juízes, quanto de fiscais, auditores e etc. Porque assim como você colocou também muito bem colocado Gabriel, a questão não é se você gosta, Se você não gosta da lei, a lei está aí, e a lei é para todos que ela necessariamente tem que ser. Tem que ser aplicada ainda que algumas pessoas pensam, diferencia. Infelizmente, algumas pessoas que não poderiam pensar dessa forma, mas tudo bem. Então, o que cabe agora aos advogados é justamente trazer essas ferramentas para tentar trazer esse sentimento para a população que precisa voltar a ter de segurança jurídica. E isso ela é uma ferramenta que cabe, Eu falo que praticamente em boa parte de qualquer manifestação, do processo trabalhista, por exemplo, justamente por trazer princípios. Ou seja, ela traz a base, o substrato de entendimento e aplicação da lei, para que para onde a lei deve ir, e isso vem para todas as áreas, seja no direito, trabalho do direito tributário, isso ajuda demais também. Porque uma outra alteração que a lei traça especificamente também, e de forma muito objetiva a questão da desconsideração da personalidade, de personalidade jurídica que acontece, que pode acontecer no direito, trabalho, no direito tributário, direito civil, ou seja, onde tem uma empresa envolvida com possibilidade de consideração da PJ. Essa lei é uma ferramenta muito importante para que isso ocorra apenas nas hipóteses expressamente previstas

Gabriel Magalhães:   20:49
legal e uma questão que estava conversando aqui é justamente o time. Falaram que era existe possibilidade. Agora, também deve ser digital

Daniel Tostes:   20:58
exatamente. A lei agora prevê também a criação da TV Digital como padrão. Ela não é a única forma, aquela tradicional caderninho azul. Ela continua valendo, mas a lei coloca inclusive expressamente com a expressão preferencialmente por meio digital e isso traz um ganho muito grande para as duas partes para empregado e empregador. Eu mesmo tive um exemplo, uma história comigo, que mostra o quanto que essa parte burocrática, que a TV digital, especificamente nesse ponto vem amenizar prejudica as duas partes. Primeira digital traz um curso no estado, ele que tem que emitir as carteiras, só aí já já não deseja, já faz valer a alteração. Outro ponto Não. Raramente as empresas em processo seletivo, eles têm um prazo muito curto para cumprir para ocupar a vaga que eles estão ali inserido no processo. Em algumas situações, os empregados ou os candidatos não têm já em mãos, seja porque perdeu, seja para o primeiro emprego, etc. E para tirar essa carteira, ela não raramente se encontra muita dificuldade, principalmente em grandes centros. Comigo é um exemplo que eu falei. Eu passo em um processo seletivo da Federação das Indústrias e precisava apresentar carteira num prazo de dois ou três dias. Salvo engano. Eu fui ao está perdidamente minha carteira, fui ao em Belo Horizonte e o prazo para agendamento para ser recebido, salvo engano, girava em torno dos noventa dias. Era um negócio completamente inviável, Ou seja, se eu tivesse que observar esse prazo aqui em Belo Horizonte para conseguir emitir a carteira, depende da vaga. Aí conversando por isso, conversa é sempre válido, eu fiquei sabendo que no interior isso é muito mais rápido. Então eu fui a Nova Lima aqui perto, cheguei lá, não acho que por volta das cinco e meia da manhã, o lugar abrir às sete e meia eu já era oitavo da vila. Aí eu consegui emitir a carteira, acho que no mesmo dia. Mas então, assim, a carteira de trabalho, ela traz essa forma da carteira digital. Atrás, esse facilitador essa segurança, inclusive para o empregado. Um outro ponto muito interessante que a alternativa da carteira digital traz existe um Existe um prazo, seja para a empresa proceder com anotação, seja para empresa devolver o documento por empregado por ele. Situações Esses prazos podem ser cumpridos e pode ser descumprido pela desorganização ou por questões que acontecem que a gente não consegue prever. E essas situações muitas vezes ela elas eram utilizadas para uma maneira protecionista para o empregado, mas assim que eu não vejo como isso pode ser benéfico para qualquer uma das partes para dar um exemplo, tinha uma orientação do TST que falava que se a carteira de trabalho não é devolvida para o empregado no prazo estabelecido cinco dias, presume se o dano sofrido pelo empregado, independentemente qualquer comprovação, e então seria devida indenização por danos morais ao empregado, porque presume se que ele teria perdido alguma oportunidade de emprego. Isso é um absurdo, independentemente de qualquer comprovação. Eles apresenta nenhum e mail, um simples recibos que ele entregou a carteira e um prazo superior a cinco dias. A empresa não tinha devolvidos a carteira, ele já poderia, eventualmente, pleitear uma indenização por dano moral, dano moral completamente inexistente. Então, assim, agora com a Carteira de Trabalho Digital, você passa a ter essa transparência, Essa segurança para as duas partes evitar esse tipo de conduta que é tão presente no direito trabalho, mas que, ao mesmo tempo, é tão prejudicial para a relação.

Gabriel Magalhães:   25:20
Aos poucos, a tecnologia vai entrando, até nos locais mais atrasados a gente vê. E assim Daniel, que você vê alguma oportunidade, por exemplo, de consultoria, que escritório, advocacia possa oferecer a clientes por causa dessa lei, com novas ações que podem vir a surgir aí, para quem divulga para para a empresa, talvez aí tomar algumas medidas aí para evitar essas novas ações para mudar algum procedimento ali. Nessas relações que você pensa sobre isso,

Daniel Tostes:   25:54
não vejo e vejo isso, Aliás, como onde um ponto de corte da nossa atividade para os advogados, principalmente do direito trabalho A gente conversa muito, virou uma expressão comum entre os advogados, principalmente aqueles que atuam no direito. Trabalho que a gente precisa se reinventar, o nosso nosso cenário, hoje político, inclusive está interferindo diretamente nessa relação, porque durante muito tempo fez valer aqueles princípios atrasados vão colocar assim hoje em dia. E agora? O que se percebe? Uma intenção de atualizar essa situação? Só que essa atualização está vindo de maneira rápida e com muito conteúdo a cada norma editada. A gente teve a reforma trabalhista em dois mil e dezessete, A gente tem a lei de liberdade econômica. Agora, dois mil dezanove já saiu em mil e novecentos e cinco também em novembro também muda. Acho que é algo em torno de um cinquenta artigos da CLT. Está enganado. Se não me falha a memória em torno disso, que inclusive ela é tida como uma minirreforma. Já uma nova mini reforma trabalhista, ou seja, vai ficar advogando hoje na área trabalhista necessariamente aquele que se atualiza, que busca atualização e que, mais importante que isso, transmite essa atualização para as empresas, porque para os seus clientes, inclusive para empregados, porque essas alterações que a gente está tratando aqui, ou seja, de a forma de aplicação da lei, dos princípios, seja a carteira de trabalho digital. Uma outra questão é o armazenamento do documento por meio digital, que a gente pode falar de forma um pouco mais detalhado, um pouquinho para frente. Isso tudo interfere no dia a dia. Então, é do interesse das empresas terem conhecimento. E isso pode virar um produto dos advogados. Você não mais vai ser só aquele sujeito. Ou pelo menos é isso o que a gente tem feito, que você você é demandada. Advogado pode ter também a iniciativa de promover a transferência de informação para os clientes, através de elaboração de artigos, de seminários, de apresentação, principalmente com o departamento pessoal e às empresas, Porque essas pessoas, elas não conseguem ter a ciência de todas essas normas, porque está havendo um volume tão grande e principalmente a profundidade dessas alterações. E aí os advogados, os profissionais do direito que tem acesso com a legislação de um modo mais detalhado. E o dia a dia, inclusive em audiências de como está sendo interpretado pelos magistrados, que em algumas situações é até difícil saber porque é tão nova que ainda não ainda não, não tem essa sentença, mas mas é assim uma oportunidade para o advogado de vender um produto diferente, não vender só aquelas defesa, o recurso ou uma consulta que chega é você passar para o seu cliente já determinando as coisas principalmente aquelas que merecem cautela para a empresa, como por exemplo o ponto por exceção, é um ponto que vale a pena. A gente fala aqui também, como também aquelas que trazem mais benefícios para a empresa. Então, o sujeito que se atualiza hoje ele passa a ter um outro produto para vender. Isso é muito interessante e eu acho que isso, assim como eu disse no início do ano, que sempre fez a pergunta Eu acho que isso vai ser uma nota de corte, porque a gente uma quantidade infinita de profissionais do direito trabalho. Mas eu arrisco dizer que pouquíssimos estão atualizando, se atualizando e atualizando os seus clientes como deveriam. E essas pessoas vão fazer diferente, sem dúvida nenhuma no mercado.

Gabriel Magalhães:   29:56
Eu queria que se falasse um pouquinho duro ponto por exceção que se trouxe também na questão dos armazenamento dos documentos,

Daniel Tostes:   30:03
o armazenamento dos documentos por meio eletrônico, ele é uma ferramenta nova, assim como a CTPS, mas especificamente para, como eu disse, atrasou o benefício para as duas partes um dos documentos. Acho que é bem mais para a empresa e eu trago isso muito mais para a relação de novo empregador, Poder público, aquela questão da vulnerabilidade, o princípio da vulnerabilidade do particular perante o Estado Vai, vai, vai, vai, vai ser permeado. Esse princípio vai permear essa relação. Inclusive agora com essa ferramenta de armazenamento que aconteça, você pega empresas de ramos variados, como por exemplo, construção pesada. É muito comum essas empresas elas terem um escritório matriz, uma determinada cidade e obras espalhadas pelo país. Em algumas situações, com condições muito onde menos estruturadas, chega um auditor do Ministério da Economia. A Presidência Regional do Trabalho exige a apresentação de determinados documentos. Não raramente esses documentos não estão no canteiro de obra que está sendo feita. A fiscalização está na empresa. A empresa não consegue apresentar seus documentos de pronto, ela é autuada. Agora existe a previsão expressa na lei que esses documentos podem, sim, ser armazenados por meio digital. E aí a apresentação deles, dessa forma, por meio digital, é o suficiente para suprir a demanda em caso de fiscalização. Uma coisa que ainda está pendente de regulamentação é a forma desse armazenamento. Vai ser feito é preciso uma assinatura eletrônica. E como é que autentica esses documentos? Isso ainda está pendente. Regulamentação

Gabriel Magalhães:   32:01
Me parece que isso aí pode ser uma ótima oportunidade de uma eventual consultoria para empresas que hoje ainda armazenam os documentos da forma antiga. E agora, com essa nova lei, eventualmente, escritório, advocacia, podem ajudar as empresas a criar os novos procedimentos ali que vão estar dentro da nova lei e elas provavelmente vão reduzir custos.

Daniel Tostes:   32:24
Exatamente uma das oportunidades que nós tivemos de palestrar o nosso escritório em vigência advogados. Nós fizemos palestras variadas, apresentando a lei de liberdade econômica para as empresas, para entidades, para grupos empresariais. Numa dessas não somos ao Sicepot, o sindicato da construção pesada. Quando eu mencionei essa questão da do arquivamento de documentos por meio eletrônico, havia claro aquela claramente a felicidade das pessoas que mexem com isso no dia a dia, porque isso é um problema real. O que acontece no dia a dia? Eu não tive uma empresa de um mês com construção, ou seja, que tem essa particularidade dos escritores espalhados por onde tem obras que não teve problema, com fiscalização, que os documentos não estão sempre à mão. Então, ou seja, isso interessa diretamente a essas empresas. Isso é obrigação do advogado,

Gabriel Magalhães:   33:29
uma que eu gostaria de estar a cada nenhuma desculpa de interromper, mas é olha o tanto que interessante o conto que você conhece bem o seu mercado, que você atinge, o quanto se conhecia bem, os seus clientes sabem mais ou menos o porque essa lei vai impactar aquele cliente porque ela não vai impactar. Certamente tem vários perfis empresa que essa questão do armazenamento de documentos vai fazer diferença nenhuma. Não existe um nicho específico e que você conhece muito bem que que vai se beneficiar dessa lei e o convida os ouvintes que estão nos escutando há também buscarem conhecer mais seus clientes. Muito de vocês, aí eu sei vamos falar. Algumas vezes ainda não têm esse conhecimento profundo. Eu sei que isso veio com a experiência, você já tinha anos, a idade de atuação,

Daniel Tostes:   34:15
não exatamente vem com bem, com experiência e com experiência. Infelizmente alguns pontos negativos. Porque eu sei essas empresas, e aí, por exemplo, a minha experiência nesse ramo das empresas de construção. Mas é de concessão pesadas, construção civil ou qualquer outra que tenha que não esteja concentrado numa estrutura física, A única ela certamente, se não encontrou essa dificuldade, ela vai encontrar. Encontraria agora com a lei de liberdade econômica, ela pode não encontrar quem não encontrou pode não ter esse problema. E aí volto a dizer é um produto da advocacia, a atualização da lei e a transferência, Essa informação, a exposição desses benefícios no caso, aqui da liberdade, quando benefícios em volta e meia aparecem outras nem tão benéficas assim são, mas, nesse caso, é um benefício. Isso é um produto advocacia, uma forma diferente. Você vê que você apresentar advocacia, que advocacia preventiva, e não especificamente aquela corretiva

Gabriel Magalhães:   35:21
para esse produto e da advocacia, não se faz sentir que estou falando de coisas que você acha cultivá la, mas talvez pode até fazer sentido que os escritores. E só assim a um setor de teve, por exemplo, do próprio escritório para criar esse tipo de estrutura. E aí faz uma parceria tanto do ponto de vista jurídico, quando também do ponto de vista, Ele tá da informática e propriamente dita para resolver o problema integralmente, porque, possivelmente, vai ser difícil o escritório ainda esse novo produto. Ele só terá solução jurídica. Mas não consegui tangibilizar como que o cliente vai fazer aquilo na prática?

Daniel Tostes:   35:55
Certíssimo Porque, muitas vezes, o que o que o cliente demanda do escritório? Não só a resposta objetiva. Mas é também a forma como chegar naquele naquilo que se indica, ou seja, por exemplo, um exemplo disso. Em situações de análise contábil, muitos são os clientes que eles não contam com essa estrutura dentro da empresa. Então, se o escritório sugere uma análise contábil para ter uma análise de risco, etc, normalmente a gente, inclusive, a gente já conta com vários parceiros para isso. Para apresentar, já vamos ter a ferramenta para que você atinge ao fim nessa situação. É exatamente isso, inclusive para o próprio escritório. Diga se de passagem, ele também vai precisar disso. E ele tem o conhecimento de quem indicar como indicar o seu próprio escritório. Vai fazer isso muito da estrutura de cliente, escritor, mas sem dúvida nenhuma, a forma como fazer também. O advogado está preparado para apresentar esse meio, essa atividade e o que é como conseguir os documentos. Isso vai fazer. Também é outro diferencial ter o conhecimento da informação e a ter o conhecimento de como aplicar a informação.

Gabriel Magalhães:   37:10
E assim eu não tenho ainda. É como operacionalizar isso. Tenho certeza que grande parte dos ouvintes também não tem a ver, não estuda sobre isso, conversar com pessoas? Especialista da mesma forma que estuda a legislação e é que um convite a um debate sobre isso. Depois, quem quiser estudar mais a fundo, certamente o Damião vai passar aqui algumas dicas também para vocês, mas além disso, da lei, talvez não basta saber só isso. Não tem que saber algumas outras coisas que

Daniel Tostes:   37:37
não basta um exemplo que a gente teve, que eu até brinco que é mais um exemplo. Jabuticaba brasileira É mais ou menos vai entender que se aplica muito bem aqui é social, social. Ele nasceu em dois mil e catorze, salvo engano, e ele já tem data de falecimento programada já para janeiro de dois mil e vinte. Quando se contorce aplicou, se obrigou que as empresas utilizassem doença social. Muitas não tinham conhecimento, por exemplo, de fazer migrar as informações dos seus próprios sistemas para o sistema do esocial e tiveram que contratar investir para fazer isso e cada um foi a foi aprendendo à medida em que as coisas vão dizer que o carro teve que andar. A questão da anda anda porque da jabuticaba porque ele já está vai acabar antes. Previsto também pela Lei de Liberdade Econômica Social previa, impunha a necessidade de novecentos informações se transferirão novecentos informações dados variados. Hoje foi cai para seiscentos, o que mostra um novo sistema, que vai ser um sistema, uma mesma plataformas, sistemas distintos do INSS, da Receita Federal, ou seja, agora se caiu para seiscentos. A gente só concluiu uma coisa de seiscentos a novecentos tinha e trezentos informações completamente dispensadas dispensáveis que eram obrigadas, ou seja, a burocracia mais uma vez e naquela oportunidade social, só teve que investir. Nisso. Vai acontecer a mesma coisa com os documentos eletrônicos, como arquivar esses documentos eletrônicos que se aprender E aí é uma oportunidade para os advogados trabalharem juntos, fazer parceria com profissionais especificamente, diz que tem

Gabriel Magalhães:   39:34
legal legal para captar clientes. Já temos dicas práticas e então faça parcerias, aborde pessoas. Aí que possam ter esse problema, produza conteúdos. Existem várias formas, tudo vai depender e muito da sua realidade não vai ter uma. Você não vai encontrar uma boa, uma bala de prata em lugar nenhum. Certamente

Daniel Tostes:   39:57
não tem a receita para não ter que aprender. Mas alguma coisa de lançar para conseguir

Gabriel Magalhães:   40:02
sobre o ponto de exceção.

Daniel Tostes:   40:04
Pois é, a precessão é uma coisa que é um ponto que muitos e muitos empresários comemoraram muito, mas ao mesmo tempo, eu acho que merece cautela. Para as pessoas que não saiba que é o ponto para exceção à regra, são empresas. Até a lei de liberdade econômica era acima de dez empregados, agora são vinte passar. Tem a obrigação de registrar o ponto dos seus empregados registrar o horário de entrada no horário de saída. Em algumas situações, poderia se dispensar o horário de intervalo. O ponto por exceção, ele passa a ser justamente o contrário você não precisa registrar ponto. Você vai registrar o ponto quando ocorrer uma exceção, ou seja, quando o empregado chegar atrasado, se vai registrar, Quando empregado chegue sair mais cedo você vai registrar. Quando não for trabalhar, quando estiver ausente, você vai registrar. Mas se o Tardelli é de oito às dezoito, por exemplo, ele chegou de oito, saiu aos dezoito, serão para registrar ponto Isso é bom, é bom para algum ponto, você tiram uma obrigação a mais. Só que a gente tem que analisar para frente você não ter o ponto, principalmente considerando um ambiente de Justiça. Trabalho que nós já falando tanto aqui dos princípios é uma ferramenta, menos numa eventual discussão de jornada extraordinária. Então, se você não apresenta cartão de ponto nenhum, e aí se você passa a ter que ter o controle da exceção, eu acho minha opinião, que a empresa tem que ter atuar de forma muito mais criteriosa para isso, para observar essas exceções e ter esses documentos, porque agora se você não apresenta pontos em um presume, então que nunca teve alteração da jornada e o sujeito nunca faltou. Mas se ele apresenta, se leva uma testemunha e mostra que a jornada não é bem aquela não tem prova documental nenhuma para mostrar que você para comprovar sua presunção de boa fé. Eu, particularmente, acho que a utilização do ponto regular o padrão continua sendo uma medida muito mais segura para as duas partes ancestrais transparência e traz a informação, seja para empregador, seja para empregado, mas é uma alternativa. É uma alternativa, é uma ferramenta que aí volto a dizer determinada situação, em determinada condição específica, pode ser interessante apreciação

Gabriel Magalhães:   42:54
como empreendedor. Eu eu não arriscaria empresa implementa um ponto. Precisam nós coisa que é muito alto eu

Daniel Tostes:   43:01
não indicar isso processo.

Gabriel Magalhães:   43:02
Talvez assim entender também qualquer causa do problema, porque que o cartão de ponto é ruim para aquela empresa que talvez a gente busca alguma forma de bater ponto digitalmente. Algo assim pode resolver o problema da empresa, então acho que é meio que que o faria assim, se eu fosse rentável da uma empresa que está com problema de cartão de ponto. Entender a causa raiz ele daquilo para ver se a gente consegue buscar soluções mais criativas, ainda que não seja só no direito,

Daniel Tostes:   43:35
exatamente, eu acho que talvez assim como cediço a fazer um diagnóstico de onde está o problema e tentar sanar os problemas. Talvez seja melhor do que você simplesmente eliminar um documento de pronto, que a gente tem que lembrar que esse documento ele ele, será muito valioso para o empregador em diversas oportunidades, não só na uma eventual ação trabalhista, mas também outra coisa interessante é muito mais fácil para se ter um controle. No caso das empresas que adotam, o banco de horas e compensação, fica muito mais tranquilo e mais transparente isso, E também em ações de atuação tanto do Ministério do Trabalho, o ministro da Economia, quando também do Ministério Público do Trabalho. Então, eu sou da da posição, da ideia de que a manutenção desse documento prejudicar não vai, principalmente se for feito de forma correta, certinha, aí dizer, é uma segurança para as partes,

Gabriel Magalhães:   44:36
obriga a União. E para atingir, encerrar aqui, muitas muitos advogados estão falando que o número de, aliás, o número de ações trabalhistas está caindo. Mas muitos advogados que atuam na área reclamam sobre isso. Várias pessoas me abordam a bordo. Gente fina, flor perguntou o que eu faço na Capital mais clientes na área. Trabalhe isso que Thor caiu muito com que se vê essa questão no mercado. E aí em dois cenários, primeiro para escritório que atuou no trabalho. Isso a vida inteira está caindo agora que eu acho que ele pode fazer. E segundo, para alguém que está querendo começar na área trabalhista, você concilia, considerando o cenário atual que essa pessoa realmente atuem nessa área mesmo.

Daniel Tostes:   45:26
Não vamos de fato, mudando muito as informações que houve. Um evento tendo no TRT de Minas que nós participamos, era de uma diminuição média de trinta e cinco por cento de ações e aí exige também uma particularidade Tem cidades em algumas em algumas regiões que, por caso questões específicas, a diminuição foi muito maior que trinta e cinco por cento, como tem outras também que a diminuição foi muito menor, então, sim, por isso, dessa média. Mas diminuiu porque filtrou. Mas ao mesmo tempo, porque uma coisa que a gente percebe é o seguinte de cada dez ações trabalhistas, inclusive, se você pegar empresas sérias que contam com a apresentação de documentos, tem um controle de jornada, o pagamento correto, o que se verifica é que, considerando ordenamento jurídico, convenção coletiva com os coletivos e de cada dez ações, mais da metade tranquilamente, algum pedido da uma diferença que fez apesar da diminuição, mas que continua uma diferença que ocorreu há seis meses. Antes, uma ação trabalhista vinha com vinte, vinte cinco trinta pedidos. Hoje ela vem condensa? Então assim cinco. Mas esses pedidos que vem eles, de fato demandam discussão. Os outros, aqueles que tinha era o famoso se colar, colou hoje em dia nos seus trabalhos, por causa da onda das custas, dos honorários e as ações Não vem mais. Conheça esse espírito de loteria do Judiciário. Agora eu acho que um outro fator, também diminuição, que eu acho que até tende a refletir agora nos próximos nos próximos anos, num espaço de médio e longo prazo num aumento um pouquinho. Isso é uma opinião minha, porque a diminuição teve muito a ver, não só com a reforma, mas como o próprio cenário econômico. A gente passou então, assim, grandes empresas, que investiam, tinham grandes obras, principalmente em infraestrutura, gera muito emprego. E o que a gente viu nos últimos três, quatro anos, aqui, essas obras totalmente paradas no país. Isso gerou também, inevitavelmente. Eu acho que isso reflexões de munição. Então, com o cenário econômico melhorando, eu acho que a tendência é voltar a aumentar um pouco, não quando não chegar ao ponto que tínhamos. Mas chegar num meio termo e do que a gente teve agora, por exemplo, em dois mil dezanove, porque a gente tinha até antes de novembro dois mil dezessete, estão. Eu acho que necessariamente, esse mercado já vai melhorar um pouco. Agora, minha minha minha sugestão Minha visão é o seguinte para que um profissional possível seu lugar no direito de trabalho, hoje aquilo não basta responder às demandas do empregado, do seu cliente, você volta dever do empregador e empregado também se tem que antecipar e o cenário favorável para isso, porque as alterações já foram várias recentes e elas não pararam. Já se discute muito no TST, uma nova reforma trabalhista. Agora tivemos a posse de uma nova presidente do TST, que muda inclusive, a visão. Parece que uma visão que preza mais pela liberdade, então sim, você apresentar esses resultados de alterações legislativas com forma de propor um novo ambiente aos clientes, e isso vai ter espaço no meia, canta aquele que se propuseram a fazer, porque a maioria não tem essa iniciativa e hoje em dia e aí você vai saber muito mais que eu com rede social e pode querer sete, várias outras formas. Você tem uma facilidade disso, por essas essas ideias, essas informações, essas inovações para um público que eu ser necessariamente nem tem o seu contato, mas que eles podem ter conhecimento do que você apresenta e passar a ser produtos que possam ser vendidos na advocacia,

Gabriel Magalhães:   50:14
muito legal. Daniels Reflexões centro- Eu acho que a gente faz uma análise quantitativa, nem de tamanho do mercado, que envolve todo o direito do trabalho. Claramente estava em uma diminuição. Mas pode ser que agora, com uma melhoria e nos no cenário econômico, possa vir a aumentar novamente e a questão eu acho que assim a cada vez que surge uma mudança legislativa, ela vai causar impacto e que não se negativos e positivos. Mas para o advogado que está realmente buscando aquilo ali, aquilo ele pode ser um bom novamente ele para atuação dele, porque a cada lei pode surgir uma nova oportunidade de uma consultoria. Então vamos ver quem são as pessoas impactadas por essa lei e o que elas fazem hoje. Qual o problema que elas têm hoje? Agora, com a nova lei? Será que a gente consegue ajudar essa empresa, criar uma solução melhor. E aí certamente estou falando muito de indústria aqui. Certamente, os proprietários, os diretores, não se conferiu leve Ole da pessoa, que o advogado deveria começar naquela indústria. Certamente ele está muito interessado em lei. Conteúdo sobre a lei em receber a abordagem de advogados falando sobre a lei França Olha, eu descobri aqui que a sua empresa hoje está gastando muito dinheiro com o armazenamento de documento físico, e ele desenvolveu uma solução aqui jurídica junto com o pessoal de ter e que a gente pode ajudar a reduzir os custos. Aí e começa a armazenar documentos digitalmente têm interesse. Uma conversa sabe talvez com tudo isso é possível sim, que o escritório consiga crescer nessa área. Agora, por outro lado, não vamos pensar que o bolo tem o bolo diminuiu. Então se o bolo diminuiu, ou eu vou continuar tentar expandir a minha fatia? Coutinho desse bolo houve, busca outro bolo e aí vamos pedir, Vamos estudar outras áreas do direito, aumentar, pois fora do escritor

Daniel Tostes:   52:08
exatamente aquilo que nós começamos a trans, falei que um comentário em comum a necessidade se reinventam. Ao mesmo tempo que diminuiu, eu coloquei. Essa diminuição vai servir como um filtro, porque a atuação direito, trabalho, ela estava muito governada, pelo menos na minha visão. Quem estava na dúvida? Direito, trabalho Eu acho que essa série de atualizações e de criação de novas normas vai servir como um filtro e ao mesmo tempo que traz principalmente na lei de liberdade econômica. Reforma trabalhista também em mil e novecentos e cinco, agora também traz flexibilidade, flexibilidade, traz necessariamente opções e opções que aí cabe, justamente ao ao advogado interpretar, com aquela flexibilidade, quais outras formas, ele pode trazer de solução para determinado problema. Com isso, se, por exemplo, o contrato intermitente, trabalho que até há pouco tempo não se aplicava ou seja, é uma alternativa para você para o povo da empresa. A questão de discutir se vai valer um ponto, por exceção, se não vai, é outro ponto que cabe ao empregado ao advogado apresentar para a empresa. Então, hoje em dia o advogado aí analisando especificamente o exercício da função da advocacia, você tem muito mais ferramentas e possibilidades de pontos para serem abordados e serem tratados com o seu cliente. Ou seja, vai vai, vai prevalecer, vai se beneficiar aquele que tiver a iniciativa de estudo, porque a alteração está muito rápido, então requer atualização constante

Gabriel Magalhães:   53:55
muito, muito legal mesmo. Eu acho que muito em sites valioso que eu aprendi muito sobre a lei, não sabia como de salário início, não sabia sobre o tema e sei que vários colegas que estão executando, também, num mundo tão familiares, com tanto de alteração legislativa, mesmo que a área é difícil acompanhar como centro-. O convite para todo mundo está escutando e quer realmente tô na área. Vale a pena sim, se atualizar todas as legislações Sudão a mais ao fundo direito, porque, com base nisso, você começa a entender o que essas mudanças estão impactando as pessoas e como você pode agir diante disso. Mas o convite principal, que eu acho que queria deixar para vocês, é que pensam além disso porque, sim, especialista na lei de hoje, tem poucos. Daqui a pouco, cultivares pode ser você é um deles, mas profissionais advogados que sabem realmente fazer análise de riscos e ter uma visão mais de negócios mesmo, para ajudar os seus clientes, tanto pessoa física quanto jurídica, a resolver os seus problemas de uma forma mais eficiente e evitar a área em litígio, que talvez a a função principal de advogados e de hoje em que não precisa de mais ações, gente precisa de menos. Então talvez isso pode ser interessante para que, para que os advogados consigam fazer isso, vai ser preciso estudar coisas fora do direito. Estuda algumas coisas, talvez de captações de clientes, que falou que brevemente de marketing. E talvez o convite para todo mundo se atualiza. E assim muitas pessoas perguntam por onde começar existem. Aqui seu periódico já tinha mais de trinta episódio. Aquilo não pode que está. Filó, que tem um curso também online gratuito, que acontece no YouTube, convida a todos vocês que assistam também. Tem mais de cem artigos publicados no nosso blog. Gente produz muito conteúdo gratuito, justamente tentando contribuir para que vocês se atualizem sobre isso se que você são divulgados muitos pela primeira vez, porque o assunto direito do trabalho interessou, Mas fica também o convite para isso, dá outras áreas, queria saber se têm algum recado final,

Daniel Tostes:   55:59
não excelente. Eu acho que se falou está certíssimo. A opção tem por onde começar. Começa por onde o primeiro eu acho que vai ter mais prazer. Então assim, lendo os artigos Frilot é um ótimo ponto Por onde começar, começa a ler os artigos, começa a escutar os portugueses, começa depois passa para o texto da lei. E como tudo é muito novo, quanto mais se leia, mais alternativas, mas formas de interpretação passa a ter isso tudo contribui para o desenvolvimento da nossa nossa área, da nossa atuação. Então o cenário eu vejo como muito positivo.

Gabriel Magalhães:   56:42
Muito Daniel foi um prazo e ter começado com você. Agradece também a todos os ouvintes, colegas, advogados e advogadas. Sempre o prazo entre vocês aqui conosco, novamente, obrigado por todo apoio e ao povo de quem é esse movimento, quem está criando para um modelo de escritório advocacia mais enxuto por advogados e que entendem mais de negócios, entendem mais de estão em tecnologia, o que realmente desenvolver soluções eficientes para os seus clientes e entender que o direito é apenas uma ferramenta para ser utilizada. Simplificar, soliney. Muitas vezes a gente não vai conseguir realmente resolver o problema que o cliente precisa. Na próxima quarta feira a gente volta novamente. Propôs que esse filó? Se você gostou do politiquês, não se esqueça de se inscrever no nosso canal aqui no país, estiver escutando e também de compartilhar esse episódio. Muito obrigado.